Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Crimes de informática à espera de votação

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

OAB-SP critica maldades da MP 252

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

USP é acusada de cobrar mensalidade

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico